Processo 181515/08
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 09/04/2008 11:57
Autuado em 09/04/2008 11:57
Oficio de encaminhamento 025/08
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2902/2010 da Primeira Câmara, de 08/10/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/09/2010 Acórdão   2902/ 2010 Consulte Resultado por Entidade CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
28/09/2010 Acórdão   2902/ 2010 Consulte Resultado por Entidade CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado ARIOVALDO VIEIRA MARTINEZ
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE TAMBOARA

Juntadas
DataDescrição
05/11/2009 11:55 do Protocolo nº 497931/09, referente à resposta ao ofício contraditório nº 2604/09-OCN-DCM do Sr. Luiz Antunes Correa.
28/10/2009 15:29 do aviso de recebimento do ofício nº 2604/2009-OCN-DCM
02/12/2008 16:00 do Protocolo nº 625286/08, referente a complementação de documentos.
29/05/2008 15:04 do Protocolo nº 280769/08, referente a resposta ao ofício contraditório nº848/08-OCN-DCM.
19/05/2008 17:29 do aviso de recebimento do ofício nº 848/2008-OCN-DCM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/10/2010 270 Acórdão nº 2902/2010
24/09/2010 268 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2010 de 28/09/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/11/2010 16:08 DP Processo em remessa externa
18/11/2010 13:53 DP  
17/11/2010 09:45 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1709/2010 -
08/10/2010 09:41 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 799/2010 -
08/10/2010 09:41 DEX Despacho Processual Diverso nº 1497/2010 -
08/10/2010 09:41 DEX Informação nº 805/2010 -
29/09/2010 12:08 S1C  
28/09/2010 15:15 DG  
31/08/2010 10:01 GACAC  
11/03/2010 14:49 SMPjTC Parecer nº 3515/2010 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas Municipais. Tamboara. Poder Executivo. Exercício de 2007. Pela regularidade, com ressalva, cf. Parecer Ministerial nº 4788/09.
16/11/2009 17:39 DCM Informação nº 523/2010 -
06/11/2009 10:55 GACAC Despacho Processual Diverso nº 541/2009 -
05/06/2009 18:11 DCM Despacho Processual Diverso nº 1670/2009 -
05/06/2009 18:11 DCM Informação nº 1077/2009 - INFORMAÇÃO Trata-se do processo de prestação de contas da Câmara Municipal de Tamboara, exercício de 2007, o qual foi objeto de análise conclusiva no âmbito desta Diretoria, nos termos da Instrução nº 1641/08, fls. 19 a 53, Primeiro Contraditório,
05/06/2009 18:11 DCM Ofício de Contraditório nº 2604/2009 -
19/05/2009 08:50 GACAC Despacho Processual Diverso nº 79/2009 -
11/05/2009 08:50 SAUDI  
20/04/2009 14:57 SMPjTC Parecer nº 4788/2009 - aprovação com ressalva EMENTA: PRESTAÇÃO DE CONTAS. Exercício de 2007. Regularidade com ressalva, cf. Instrução.
12/12/2008 17:27 DCM Instrução nº 970/2009 - CÂMARA MUNICIPAL DE TAMBOARA. Prestação de Contas do exercício de 2007. Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
04/12/2008 15:13 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 6666/2008 -
04/11/2008 11:23 DCM Despacho Processual Diverso nº 1383/2008 -
24/09/2008 10:22 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 5825/2008 -
27/08/2008 09:05 GCMRMS Termo de Delegação de Processo nº 63/2008 -
19/06/2008 12:05 SMPjTC Parecer nº 10330/2008 - desaprovação Prestação de Contas da Câmara Municipal de Tamboara. Exercício de 2007. Contraditório. Exame pela Diretoria de Contas Municipais. Pela irregularidade da prestação de contas.
09/04/2008 14:46 DCM Instrução nº 1641/2008 - CÂMARA MUNICIPAL DE TAMBOARA. Prestação de Contas do exercício de 2007. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais, Materiais e Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
09/04/2008 14:46 DCM Instrução nº 2601/2008 - CÂMARA MUNICIPAL DE TAMBOARA. Prestação de Contas do exercício de 2007. Contraditório. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
09/04/2008 11:56 DP  

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